Receita quer reduzir os informais com mutirão

O informal vai expedir o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e todos os outros documentos necessários para regularizar o negócio. A Receita visitará 7 municípios nos dias 20 e 21 de novembro

A Superintendência da Receita Federal da 4ª Região irá realizar, nos dias 20 e 21 de novembro, um mutirão por sete cidades pernambucanas em prol da redução no número de micros e pequenos empresários informais. Em um só local, o empreendedor poderá expedir o seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) pela Receita Federal e todos os outros documentos necessários para regularizar o seu negócio.

Já no próximo dia 5, um ônibus percorrerá seis bairros do Recife levando funcionários e equipamentos da Receita para, gratuitamente, emitir o Cadastro para Pessoa Física (CPF) de pessoas carentes que não têm condição de se dirigir aos Correios e agências do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. A intenção é realizar a ação toda segunda-feira.

Intitulado de Ônibus da Cidadania, ele atenderá, no primeiro momento, os bairros de Casa Amarela, Vasco da Gama, Água Fria, Beberibe, Alto José Bonifácio e Alto José do Pinho. Serão oferecidas também orientações para a realização da Declaração de Isento, cujo prazo final é o dia 30 de novembro.

O mutirão contra a informalidade ocorrerá em todo o País, em mais de 1.000 municípios. Em Pernambuco, passará por Recife, Salgueiro, Petrolina, Caruaru, Serra Talhada, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. No evento ainda será traçado um perfil dos empreendedores informais do Estado para subsidiar novas políticas públicas.

“Além da emissão do CNPJ, nós estaremos realizando palestras sobre a importância da regularização e quais as vantagens de aderir ao Simples Nacional. Serão apresentadas também as diversas modalidades de crédito para microempresários”, explicou a superintendente da 4º Região, Lina Maria Correia. Estão envolvidos no projeto o Sebrae, Banco do Brasil, Junta Comercial de Pernambuco, Câmara de Dirigentes Lojistas e prefeituras municipais.

Fonte: Jornal do Comércio em 29/10/2007