Governança Corporativa Chega às Pequenas

Práticas de boa governança corporativa estão se tornando uma importante ferramenta de gestão, especialmente para empresas de pequeno e médio porte. Esta é a principal conclusão da primeira pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) que será apresentada durante o 2o. Congresso Brasileiro de Governança Corporativa que o instituto promove nas próximas segunda e terça-feira, em São Paulo.

Das 94 empresas pesquisadas, 66% têm conselhos de administração. O perfil dessas companhias revela que 58% delas têm entre um e 1 mil empregados, enquanto a maioria, 34%, é sociedade civil limitada (ver gráficos). 'Os resultados são surpreendentes. Principalmente por mostrar que as empresas de menor porte estão recorrendo aos conselhos de administração e enxergando neles uma importante ferramenta de gestão empresarial', avalia o presidente do IBGC, Paulo Villares. Ele chama a atenção também para o fato de o 'tag along' - mecanismo que garante porcentual mínimo de pagamento aos acionistas minoritários em caso de venda da empresa - estar definido no estatuto de 40% das companhias pesquisadas.

Outro ponto positivo, diz Villares, é que 25% das empresas transferem para um conselho familiar os assuntos de interesse dos acionistas. 'O conflito de interesses é um dos maiores problemas enfrentados pelas empresas familiares e o fato de um número tão expressivo separar as duas coisas é bastante alentador', conclui o presidente do IBGC.

Para o consultor de empresas, João Bosco Lodi, o porcentual de 25% é ainda muito pequeno. Afinal, do total de companhias pesquisadas, 75% não fazem essa separação. 'Isso mostra que nossos conselhos de administração, em sua maioria, ainda continuam olhando para o próprio umbigo', comenta Lodi, que coordenou a pesquisa do IBGC. Ele aponta também para o fato de apenas 17% do universo pesquisado reportar em seus relatórios anuais informações que vão além de balanços financeiros, incluindo aí, informes sobre ações classificadas como práticas de boa governança corporativa - como remuneração dos principais executivos, projetos aprovados pelo conselho e performance de indicadores sociais.

Outros 54% responderam que a empresa não possui um código de ética formal e amplamente divulgado. Além disso, 51% dos entrevistados disseram que a empresa não tem conselho fiscal instalado. Em 51% das companhias que recorrem a auditores independentes, são os membros do conselho de administração que escolhem e substituem os auditores, além de negociarem diretamente o plano de auditoria e os honorários. 'Isso quer dizer que estamos, finalmente, retirando os auditores independentes da mira da diretoria, evitando que eles sejam 'comprados' para aprovar atos dos diretores', afirma Lodi.

Para ele, é importante ressaltar que as empresas brasileiras de pequeno e médio portes estão recorrendo aos conselhos de
administração não por que sejam obrigadas por lei, mas por verem aí um importante instrumento para aperfeiçoar a gestão. 'As empresas familiares estão entrando na governança corporativa para aumentar seu valor de mercado.'

O empresário Edson Vaz Musa, conselheiro de empresas como Natura, Veg S/A. e Editora Abril, concorda com esse raciocínio e acrescenta que o tema governança corporativa no Brasil foi impulsionado por dois fatores interligados: a abertura da economia brasileira e a internacionalização econômica. 'Esses fatos fizeram com que nossos empresários sentissem necessidade de olhar para fora, identificar tendências e buscar formas modernas de refletir e responder a todos os desafios atuais. E isso é possível com o apoio do conselho de administração', afirma.

Musa acredita que o Brasil avança a passos largos ao encontro da governança corporativa. 'Há seis anos, participei, junto a outros 35 empresários, de um seminário sobre o tema e parecia que estávamos descobrindo a América. Hoje, a governança corporativa é um tema absolutamente comum entre nós' diz o empresário.

Ele chama a atenção para outra característica do avanço da governança corporativa no País. Segundo Musa, diferentemente do que ocorre em outras regiões - como na Europa ou Estados Unidos - no Brasil não é o mercado de capitais que está impulsionando as práticas de governança corporativa.

'Aqui, são iniciativas de empresários que assim se preparam para fortalecer o próprio negócio.' Nos Estados Unidos, lembra Musa, onde o número de investidores é expressivo e a composição do capital é bastante fragmentada, as boas práticas de governança corporativas são fundamentais.'Na Europa, onde as características empresariais são diferentes com presença forte do Estado e número significativo de empresas familiares, o tema é mais recente. '

O Brasil tem seu código brasileiro das melhores práticas de governança corporativa - lançado pelo IBGC em 1995 e com edição ampliada em abril deste ano. Segundo o presidente do instituto, o código nacional está baseado em três pontos básicos como recomendação de boa prática de governança: transparência, 'accontability', ou prestação de contas, e equidade - que pressupõem tratamento igualitário entre a acionistas majoritários e minoritários. 'Na comparação com outros países da região,acho que o Brasil avança bem nessa questão mas, em relação ao chamado primeiro mundo, ainda temos muito que caminhar', comenta Paulo Villares.

Fonte: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
Texto: Eliane Sobral e Silva